RESUMO DOS TRABALHOS EM PLENÁRIO – 14ª SESSÃO ORDINÁRIA E 8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADAS NO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2021
RESUMO DOS
TRABALHOS EM PLENÁRIO – 14ª SESSÃO ORDINÁRIA E 8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 13 DE SETEMBRO
DE 2021
Na 14ª Sessão Ordinária da Câmara,
realizada na segunda-feira, dia 13, às 18:30 horas, foi recebido o PROJETO DE LEI Nº 033/2021, que autoriza a abertura de crédito especial no
orçamento vigente e dá outras providências, encaminhado pelo Executivo Municipal. O projeto
em tela foi encaminhado para apreciação das Comissões e depois desta análise
para deliberação do Plenário.
Além do recebimento deste projeto, os assuntos
tratados na presente sessão, constam nas Indicações, Requerimentos e Moções
apresentados pelos Vereadores, os quais seguem abaixo:
REMESSA DO
EXECUTIVO MUNICIPAL
- OFÍCIO Nº
036/2021 – Encaminha
balancetes das receitas e despesas da Prefeitura Municipal de Tapiratiba,
referente ao mês de julho/2021;
REMESSA DO
LEGISLATIVO MUNICIPAL
VEREADOR ADILSON
SEBASTIÃO RODRIGUES
- Indicação ao
Executivo Municipal, solicitando providências no sentido que sejam realizados
esforços para melhorias na iluminação pública em diversas vias públicas de
nossa cidade, as quais não dispõem de iluminação de LED;
- Indicação ao
Executivo Municipal, solicitando solicitar estudos e efetivação das
providências necessárias para o abastecimento de nosso caminhão PIPA, de modo a
agilizar este processo em caso de necessidade, conforme passamos por grandes
dificuldades neste último mês devido a constantes queimadas;
- Indicação ao
Executivo Municipal, solicitando providências para a manutenção na iluminação
da Praça Dona Esméria Ribeiro do Valle Figueiredo, centro de nossa cidade;
- Indicação ao
Executivo Municipal, solicitando providências para realização de melhorias
dentro das instalações do Cemitério Público Municipal, especialmente o tocante
a expansão da rede de água e de energia elétrica para os trechos que ainda não
estão adequados;
- Requerimento ao
Executivo Municipal, solicitando relatório com cópia dos valores repassados as
Entidades Assistenciais do município, que receberam SUBVENÇÕES SOCIAIS,
referente ao período de janeiro a agosto de 2021;
- Requerimento ao
Executivo Municipal, solicitando a cópia oficial, devidamente assinada pelas
partes, do contrato da SABESP com a Prefeitura Municipal de Tapiratiba e,
ainda, todos os anexos, inclusive das previsões de manutenções que estavam
previstas;
- Requerimento ao
Executivo Municipal, solicitando informações sobre os atendimentos nas Unidades
Básicas de Saúde, referente ao período de janeiro a agosto de 2021, em especial
dos atendimentos que foram descentralizados e que antes eram realizados no
prédio Central da Saúde da Mulher;
- Requerimento ao
Executivo Municipal, solicitando informações a respeito do pagamento dos
empenhos nºs: 4659, 4658 e 5265/2021, devidamente liquidados em julho de 2021;
- Requerimento ao
Executivo Municipal, solicitando cópia do Laudo Técnico – LTCAT que se refere o
pagamento do empenho nº: 5079/2021, no valor de R$ 7.200,00 - devidamente
quitado em julho/21.
- Requerimento ao
Executivo Municipal, solicitando relatório com todas as despesas realizadas com
indicação inclusive do empenho da unidade orçamentária: Saúde, Executora: Fundo
Municipal de Saúde todas de aplicação COMBATE CORONA VÍRUS (COVID-19).
- Requerimento ao
Executivo Municipal, solicitando cópia da prestação de contas dos serviços
“Residencial Terapêutico” ref. ao ano de 2020 e de Jan a Ago21.
VEREADOR DANIEL
GONÇALVES MENDES
- Indicação ao Executivo Municipal,
solicitando providências para reparos na estrada Rancharia, sentido cidade/zona rural, na
cratera que se formou do lado direito da estrada em frente ao Pesqueiro SJ, bem
como na cratera do lado esquerdo, entre o pesqueiro SJ e a entrada do “Sítio do
Helinho”;
- Indicação ao Executivo Municipal,
solicitando providências para que disponibilize um caminhão pipa, diariamente, em períodos sem
chuvas, para molhar as estradas da zona rural bairro conceição e rancharia.
- Indicação ao Executivo Municipal,
solicitando que
estude a possibilidade de colocação de faixa amarela, proibindo estacionar, na
Avenida Dr. João Bravo Caldeira, sentido Tapiratiba-Bairro, ao lado do muro
cemitério, tomando por base de localização, nº 69 do outro lado da rua (da
sorveteria até o pet shop).
- Indicação a Empresa Brasileira
de Correios e Telégrafos, solicitando providências para a regularização da
entrega de correspondência em nosso município.
VEREADORA ELAINE
CRISTINA FERREIRA
- Indicação ao
Executivo Municipal, solicitando providências, junto ao setor competente, para
construção de redutor de velocidade (lombada) na Rua Serafim Monteiro Filho,
altura do nº 233 – Jardim Soledade;
- Indicação ao
Executivo Municipal, solicitando providências, junto ao setor competente, para
reativação da “Fanfarra Municipal”;
- Indicação ao
Executivo Municipal, solicitando providências, junto ao setor competente, para
disponibilização de vagas de estacionamento, com placas indicativas, para
pessoas idosas e portadoras de necessidades especiais;
- Indicação ao
Executivo Municipal, solicitando providências, junto ao setor competente para
realização de “Arrastão da Limpeza” em todos os bairros de nossa cidade;
- Indicação ao
Executivo Municipal, solicitando providências para instalação de telas de
proteção junto à quadra da EMEF “Yolanda Pereira de Faria”;
- Indicação ao
Executivo Municipal, solicitando providências, junto ao setor competente para
limpeza do bueiro, localizado na Rua Monsenhor Robusto D Andrea, nº 80, Jardim
Soledade.
- Indicação ao
Executivo Municipal, solicitando providências, junto ao setor competente para
realização de Campanha de Conscientização de Doenças Sexualmente
Transmissíveis, junto aos jovens e adolescentes de nosso município;
- Indicação ao
Executivo Municipal, solicitando providências, junto ao setor competente para
realização de reparos de manutenção de bloquetes nas ruas do Jardim Renascer;
- Indicação ao
Executivo Municipal, solicitando providências, junto ao setor competente para
colocação de placa indicativa com o nome de “Rua Antonio Lopes Garcia”, no
Jardim Santa Clara, bem como a realização de um levantamento de outras vias que
não possuem placas indicativas de nomes;
- Indicação ao
Executivo Municipal, solicitando providências, junto ao setor competente para
reativação da mina de água localizada no antigo prédio do “Mercado Municipal”;
- Indicação ao
Executivo Municipal, solicitando providências, junto ao setor competente para
limpeza de terreno localizado na Rua Vereador Mário Cunha Rezende, em frente ao
nº 517, bem como da Guarda Mirim de Tapiratiba;
- Indicação ao
Executivo Municipal, solicitando providências, junto ao setor competente para
regularização do horário dos ônibus da Circular Municipal;
VEREADOR ELTON LEANDRO
MOREIRA
- Indicação ao
Executivo Municipal, solicitando providências, junto ao setor competente, para instalação de placas de limite de velocidade
nas estradas rurais, com maior movimentação, de nosso município, como por
exemplo: Estrada Barra da Conceição, Estrada da Rancharia, Estrada para Fazenda
Limeira e imediações;
- Indicação
ao Executivo Municipal, solicitando providências, junto ao setor competente,
para a construção de redutores de velocidade (lombadas) na Avenida Tenente
Mokarzel, altura do nº 55, na Vila Esperança e na Rua do Ferro (nas
proximidades do barracão da Transportadora Alarcon), no Distrito Industrial;
- Indicação
ao Executivo Municipal, solicitando providências, junto ao setor competente,
para reparos na Rua Pedro José de Araújo, no bairro Macaúbas, nas proximidades
da residência da Sra. Léa Araújo;
VEREADOR EMERSON
APARECIDO MORAES
- Moção de
Parabenização ao Ilustríssimo Senhor Halisson Araújo Garcia, Coordenador
Municipal de Habitação, parabenizando-o pelo belíssimo trabalho voluntário
desenvolvido junto ao Centro de Saúde local, após o seu horário de expediente,
para reforma da cadeira do consultório dentário;
VEREADORA JOSIANE
ESTEVÃO MORAES
- Indicação ao Executivo Municipal, solicitando providências em
determinar ao setor competente para que seja realizada identificação em todos
os veículos da Prefeitura Municipal, inclusive, o veículo SIENA, SPIN e Toyota,
além de máquinas e tratores;
- Indicação ao
Executivo Municipal, solicitando providências em determinar ao setor competente
para a colocação de placas indicativas dos bairros: RENASCER e JONAS SCAF.
- Indicação ao
Executivo Municipal, solicitando providências em determinar ao setor competente
para pintura das lombadas e faixas de pedestres existentes em nossa cidade,
principalmente as localizadas nas ruas dos bairros Urbano Brochi, Jardim
Soledade, Renascer, Eulâmpio Pedrosa e Centro da cidade;
- Indicação ao
Executivo Municipal, solicitando providências em determinar ao setor competente
para reparos nas ruas pavimentadas com bloquetes no Jardim Renascer;
- Moção de
Parabenização e Agradecimento à COMUNIDADE
EVANGÉLICA ATOS 1 – “Um lugar para recomeçar”, pelas comemorações de um ano
de existência aqui em Tapiratiba, realizando um belo trabalho de acolhida
espiritual e assistência social em nossa comunidade.
VEREADOR GILSON
FERNANDO FERREIRA
-
Indicação ao Executivo Municipal, solicitando providências para melhorias na
iluminação da Rua Oliveiro Dias Pinheiro (LED), bem como a colocação de redutor
de velocidade (lombada) junto a esta importante via pública de nossa cidade;
- Moção
de Parabenização a todos os Psicólogos, em especial aos que prestam serviços em
nosso município, pela passagem do DIA DO PSICÓLOGO, celebrado no dia 27 de
agosto p.p.
- Moção de
Pesar pelo falecimento do Sr. Marco
Antonio Berto;
- Moção de
Pesar pelo falecimento do Sr. Pedro
Mazilli;
- Moção de
Pesar pelo falecimento do Sr. Gabriel
Ramos de Souza;
- Moção de
Pesar pelo falecimento do Sr. Valter
Martins Prado;
- Moção de
Pesar pelo falecimento de Idenir Silva
Gregório Júlio;
INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - TAPIRATIDA PREV
- Balancete de
receita e despesa do Instituto de Previdência - Tapiratiba-PREV, referente ao
mês de agosto de 2021
PLENÁRIO DA CÂMARA
MUNICIPAL
- Ofício nº 078/2021
- apoio aos trabalhadores da Dohler, a diretoria do Sindicato, aos representantes
dos poderes Executivo e Legislativo de São José do Rio Pardo, no sentido de
sensibilizar a direção da empresa DOHLER
RIO PARDO LTDA. a manter em funcionamento a unidade fabril de São José do
Rio Pardo.
Antes do encerramento da Sessão Ordinária, o Senhor Presidente
convocou todos os vereadores para uma sessão extraordinária, que realizar-se-á
neste mesmo dia, em seguida ao término da presente sessão ordinária, para
discussão e votação das seguintes proposituras:
·
PROJETO DE LEI Nº
030/2021, DE 16 DE
AGOSTO DE 2021, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE
CRÉDITO ESPECIAL DE VERBAS NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
·
PROJETO DE LEI Nº
031/2021, DE 16 DE
AGOSTO DE 2021, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE
CRÉDITO ESPECIAL DE VERBAS NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
·
PROJETO DE
RESOLUÇÃO Nº 04/2021, DE 30 DE AGOSTO DE 2021, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, FIXA A DESPESA
DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA PARA O ANO DE 2022, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
BREVE ESPLANAÇÃO
DOS PROJETOS:
O PROJETO DE LEI Nº
030/2021, DE 16 DE
AGOSTO DE 2021, ora analisado, prevê que a Câmara Municipal autorize o
Departamento de Contabilidade da Prefeitura do Município de Tapiratiba, para
que promova abertura de crédito no orçamento vigente, no valor de R$ 200.000,00. A Justificativa é que o
município obteve recursos financeiros através de emendas parlamentares para
aplicação na rede pública de saúde, e o que se pretende é autorização para
aplicação dos recursos que já se encontram nos cofres públicos
O PROJETO LEI Nº
031/2021, DE 16 DE
AGOSTO DE 2021, ora analisado, prevê que a Câmara Municipal autorize o
Departamento de Contabilidade da Prefeitura do Município de Tapiratiba, para
que promova abertura de crédito no orçamento vigente, no valor de R$ 100.000,00. A Justificativa é que o
município obteve recursos financeiros de emendas parlamentares para aplicação
na rede pública de saúde, e o que se pretende é autorização para aplicação dos
recursos que já se encontram nos cofres públicos.
O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº
004/2021, DE 30 DE JULHO DE 2021, ora analisado, fixa a previsão de despesa da
Câmara Municipal para o exercício de 2022 no importe de R$ 1.387.000,00, para
que o Poder Executivo possa incluir no Orçamento Anual do município que será
enviado para apreciação desta Casa até o dia 30 de setembro de 2021.
APÓS OS PROJETOS SEREM DISCUTIDOS EM PLENÁRIO, OS MESMOS FORAM
APROVADOS DE FORMA UNÂNIME.RESUMO DOS
TRABALHOS EM PLENÁRIO – 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 13 DE SETEMBRO
DE 2021