JORNADA DO VEREADOR ATUANTE - 27 a 29 de setembro de 2021.
A Câmara
Municipal de Tapiratiba, nos dias 27, 28 e 29 de setembro, no horário das
20:00 às 22:00 horas disponibilizou, na sede do Poder Legislativo, o curso
“JORNADA DO VEREADOR ATUANTE, realizado pelo Instituto Brasileiro de
Política Municipal – IBPOM, por meio de transmissão on line ao vivo a todos os
Vereadores, Servidores e munícipes para aprofundar os conhecimentos sobre o
funcionamento do Poder Legislativo.
No primeiro
dia do curso na segunda-feira, dia 27 de setembro, foi abordado diversos temas
de fundamental importância como: O funcionamento do Legislativo
Municipal; Discussão de temas atuais para criar leis inovadoras em qualquer
Município; Como legislar, de maneira correta, gerando despesas e propondo
soluções de acordo com as reivindicações da população; Assuntos sobre os quais o vereador pode
legislar; Como legislar em matéria tributária; Como legislar e criar leis com
foco no combate à corrupção; Sugestão de temas atuais para criar leis inovadoras
em qualquer Município; Gestão dos processos legislativos, entre outros. Na
terça-feira, dia 28, os assuntos tratados foram referentes a uma das funções
primordiais da Vereança, que é a fiscalização, por parte do Poder Legislativo,
da aplicação dos recursos públicos por parte do Executivo Municipal, com
enfoque nas três principais leis que regem as finanças públicas no munícipio,
quais sejam. A L.D.O. (Lei de Diretrizes Orçamentárias), o P.P.A. (Plano
Plurianual) e a L.O.A. (Lei Orçamentária Anual). Foi uma excelente oportunidade
em adquirir conhecimento, promover o debate e, desta maneira, fiscalizar
com maior propriedade e exigir maior transparência da execução orçamentária dos
recursos públicos.
No último dia do curso,
realizado na quarta-feira, dia 29, foi feito um breve resumo dos dias
anteriores, além de mostrar que o Vereador, além da função de fiscalizar e
propor leis para melhorar a qualidade de vida dos munícipes, precisa
estabelecer um planejamento do seu mandato, o qual foi confiado pela população
e, em especial, procurar sempre ouvir a população na elaboração de suas
reivindicações, requerimentos, trazendo sempre a população para que fique mais
próxima das ações do Legislativo.
Desta maneira, a Câmara
Municipal de Tapiratiba está procurando, cada vez mais, melhorar a qualificação
dos legítimos representantes da população, os quais foram eleitos de forma
democrática e livre, para que os mesmos possam desempenhar da melhor maneira
possível o seu mandato junto ao Poder Legislativo, em busca da melhoria
constante da qualidade de vida de toda a comunidade tapiratibense.
PODER
LEGISLATIVO “EXPRESSÃO LEGÍTIMA DA VONTADE POPULAR”