CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS - 2023
CALENDÁRIO
DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA
MUNICIPAL DE TAPIRATIBA PARA O A N O D E
2 0 2 3.
MÊS
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DIAS
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ORDEM
NO
EXERCÍCIO
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ORDEM
NA
20ª
LEGISLATURA
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JANEIRO
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RECESSO
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FEVEREIRO
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06 e 27
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1ª – 2ª
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43ª – 44ª
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MARÇO
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06 e 20
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3ª – 4ª
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45ª – 46ª
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ABRIL
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03 e 17
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5ª - 6ª
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47ª - 48ª
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MAIO
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08 e 22
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7ª – 8ª
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49ª – 50ª
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JUNHO
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05 e 19
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9ª – 10ª
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51ª – 52ª
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JULHO
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03 e 17
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11ª – 12ª
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53ª – 54ª
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AGOSTO
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07 e 21
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13ª – 14ª
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55ª – 56ª
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SETEMBRO
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04 e 18
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15ª – 16ª
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57ª – 58ª
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OUTUBRO
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02 e 16
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17ª – 18ª
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59ª – 60ª
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NOVEMBRO
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06 e 27
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19ª – 20ª
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61ª – 62ª
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DEZEMBRO
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04 e 18
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21ª – 22ª
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63ª – 64ª
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I M P O R T A N T E
01-) As Sessões Ordinárias da Câmara
Municipal de Tapiratiba, serão realizadas sempre, às primeiras SEGUNDAS-FEIRAS
de cada quinzena do mês, salvo no recesso parlamentar. (Art. 123 do Regimento
Interno desta Casa de Leis), com início às 19 horas e 30 minutos. Independentemente de convocação, a sessão
legislativa anual desenvolver-se-á de 02 de fevereiro a 17 de julho e de 1º de
agosto a 22 de dezembro. (art. 27 Lei Orgânica Municipal). Recaindo a data de
alguma sessão ordinária em feriado ou ponto facultativo, decidiram os srs.
Vereadores que a sessão será transferida para a segunda feira subsequente.
02-) As Sessões Extraordinárias serão
convocadas pelo Presidente da Câmara em Sessão ou fora dela, podendo ser
convocada durante o recesso pelo Prefeito ou pelo Presidente da Câmara, sempre
que necessário. (Art. 145 e seguintes do Regimento Interno da Câmara
Municipal).
03) As proposições deverão ser
apresentadas na Secretaria da Câmara Municipal e somente constarão da pauta dos
trabalhos da sessão, se forem encaminhadas até as 10:00 horas do dia da
realização da Sessão Ordinária (nova redação do artigo 150, parágrafo 1º do
Regimento Interno).
PARTICIPE DAS SESSÕES DA CÂMARA
MUNICIPAL DE TAPIRATIBA
= EXERÇA SUA CIDADANIA =