SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DIA 24 DE ABRIL - 19:30 HORAS
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ELAINE CRISTINA MARTINS FERREIRA,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA, COMUNICA A TODOS QUE SERÁ
REALIZADA NO DIA 24 DE ABRIL (SEGUNDA-FEIRA), ÀS 19 HORAS E 30 MINUTOS, PARA
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS:
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PROJETO
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AUTORIA
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ASSUNTO
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I
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2023 (2º
TURNO DE VOTAÇÃO)
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EXECUTIVO
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QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO
MUNICIPAL, LEI Nº 362/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
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II
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PROJETO DE RESOLUÇÃO
Nº 003/2023 (VOTAÇÃO ÚNICA)
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MESA
DIRETORA
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QUE DISPÕE
SOBRE A INSTITUIÇÃO DA “MEDALHA CIDADÃO DE FIBRA” – CAROLINA DE ALMEIDA E
SILVA, A SER CONCEDIDA A CIDADÃO TAPIRATIBENSE/ HOMEM OU MULHER, DESTACADO
POR SUAS AÇÕES EM PROL DA SOCIEDADE E PROGRESSO DO MUNICÍPIO, EM COMEMORAÇÃO
AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E DE INSTALAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
TAPIRATIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
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III
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PROJETO DE RESOLUÇÃO
Nº 004/2023 (VOTAÇÃO ÚNICA)
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MESA
DIRETORA
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QUE
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA DE
TAPIRATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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IV
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PROJETO DE LEI Nº 012/2023 (VOTAÇÃO ÚNICA)
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VEREADORA
JOSIANE ESTEVÃO MORAES
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, QUE
INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNIClPlO DE TAPIRATIBA AS CAMPANHAS: "MARÇO
LILÁS" DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E CONTROLE DO CÂNCER DO COLO DO
ÚTERO E "MARÇO AMARELO", DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO
À ENDOMETRIOSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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