Câmara Municipal de Tapiratiba

RESUMO DOS TRABALHOS EM PLENÁRIO - SESSÃO 19 DE ABRIL DE 2021

RESUMO DOS TRABALHOS 6ª SESSÃO ORDINÁRIA 19/04/2021       
 
Na 6ª Sessão Ordinária da Câmara, realizada às 18:00 horas DE SEGUNDA-FEIRA, DIA 19, foi encaminhado pelo Executivo Municipal os seguintes projetos de lei:
- PROJETO LEI Nº 015/2021, que autoriza a abertura de crédito especial, por remanejamento, no orçamento vigente e dá outras providências;
- PROJETO LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2021, que dispõe sobre transporte de passageiros em veículo de aluguel no município de Tapiratiba e dá outras providências;
- OS PROJETOS RECEBIDOS SEGUEM PARA APRECIAÇÃO DAS COMISSÕES E DEPOIS DESTA ANÁLISE PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO,
 
O RESUMO DOS ASSUNTOS TRATADOS NA PRESENTE SESSÃO, CONSTAM NAS INDICAÇÕES, REQUERIMENTOS E MOÇÕES APRESENTADOS PELOS VEREADORES, OS QUAIS SEGUEM ABAIXO:
 
VEREADOR ADILSON SEBASTIÃO RODRIGUES
  • VEREADOR ADILSON SEBASTIÃO RODRIGUES
    Ø  Requerimento ao Instituto TAPIRATIBA PREV, solicitando a atualização portal público do Instituto do Servidor Público de Tapiratiba, para cumprir com a obrigatoriedade da transparência pública;
    Ø  Requerimento ao Instituto TAPIRATIBA PREV, solicitando informações a respeito dos balancetes do referido instituto;
    Ø  Moção de Parabenização à equipe de natação “Raiação” pelos excelentes resultados obtidos em competições regionais, levando o nome de Tapiratiba em várias partes do Estado;
    Ø  Indicação ao Executivo Municipal, solicitando providências, junto ao setor competente, para confecção de rampas de acessibilidade (rebaixamento das guias) em todas as residências que possuem um Portador de necessidades especiais;
    Ø  Indicação ao Executivo Municipal, solicitando providências, junto ao setor competente, para a atualização no site da Prefeitura Municipal, referente aos Decretos Municipais relacionados a  COVID-19;
    Ø  Indicação ao Executivo Municipal, solicitando providências, junto ao setor competente, para a atualização no site da Prefeitura Municipal, referente a publicação dos Decretos Municipais, expedidos pelo Executivo;
    Ø  Indicação ao Executivo Municipal, solicitando providências, junto ao setor competente, para a atualização no site da Prefeitura Municipal, referente a publicação das Leis Municipais;
     
    VEREADOR DANIEL GONÇALVES MENDES
    Ø  Requerimento ao Executivo Municipal, solicitando que apresente as prestações de contas do convenio autorizado pela lei Nº 1217/2019 (que autoriza a Administração Municipal a celebrar convênio com a Irmandade de Misericórdia de Tapiratiba, inclusive celebrar aditivos, com referência ao Laboratório de Análises Clínicas);
    Ø  Indicação ao Executivo Municipal, solicitando providências, junto ao setor competente, para disponibilização de uma área onde possam ser despejados os entulhos pela população;
    Ø  - Indicação ao Executivo Municipal, solicitando providências, junto ao setor competente, para adoção de medidas necessárias para solucionar o problema de mau cheiro que está exalando do terreno localizado na Rua João Batista de Lima Figueiredo, ao lado da Escola Prof. Benedito de Moraes Camargo.
     
    VEREADORA ELAINE CRISTINA FERREIRA
    Ø  Indicação ao Executivo Municipal, solicitando providências, junto ao setor competente, notificação ao proprietário que faça limpeza do terreno localizado na Rua Dr. Dino Bueno, esquina com a Praça Nossa Senhora da Conceição, no centro da cidade;
    Ø  Indicação ao Executivo Municipal, solicitando providências, junto ao setor competente, para realização de manutenção no veículo caçamba da Prefeitura Municipal;
    Ø  Indicação ao Executivo Municipal, solicitando providências, junto ao setor competente, para limpeza e manutenção das estradas rurais do município;
    Ø  Indicação ao Executivo Municipal, solicitando providências, junto ao setor competente, para realização de manutenção asfáltica e acostamento da vicinal que liga Tapiratiba ao Distrito de Igaraí;
    Ø  Indicação ao Executivo Municipal, solicitando providências, junto ao setor competente, para identificação de todos os veículos da Prefeitura Municipal, inclusive máquinas e tratores;
    Ø  Indicação ao Executivo Municipal, solicitando providências, junto ao setor competente, para construção de redutores de velocidade nas vias que especifica;
    Ø  Indicação ao Executivo Municipal, solicitando providências, junto ao setor competente, para pintura de faixas de pedestre e lombadas das vias públicas de nossa cidade;
    Ø  Indicação ao Executivo Municipal, solicitando providências, junto ao setor competente, para construção de um ponto de ônibus, com cobertura, ao lado do Centro Regional de Eventos “Caixetão”;
     
     
    VEREADOR ELTON LEANDRO MOREIRA
    Ø  Indicação ao Executivo Municipal solicitando providências em determinar ao setor competente, para que sejam realizados LIMPEZA GERAL na entrada do Condomínio Macaúbas, próximo à entrada do Recanto Cachoeira;
    Ø  Indicação ao Executivo Municipal solicitando providências em determinar ao setor competente, para aplicação de mata mato e limpeza nas vias públicas localizadas no centro da cidade, que são pavimentadas com paralelepípedos, como por exemplo Rua Osório Maciel de Faria, Dr. Dino Bueno, XV de Novembro, entre outras.
    Ø  Indicação ao Executivo Municipal (Diretoria Municipal de Saúde), solicitando providências para que seja disponibilizado a entrega de remédios para a população, por meio da instalação de uma farmácia junto à UBS do Jardim Renascer.
    Ø  Moção de Parabenização à direção da Santa Casa de Misericórdia – Hospital São Lucas de Tapiratiba, parabenizando-os pelo brilhante trabalho desenvolvido junto esta instituição;
    Ø  Moção de Parabenização a todos os envolvidos na 3ª Campanha Regional de Arrecadação Solidária, ocorrido no dia 17 de abril p.p., em parceria com a Prefeitura Municipal de Tapiratiba;
    Ø  Indicação ao Executivo Municipal, solicitando providências em determinar ao setor competente, para instalação de placas de limite de velocidade nas estradas rurais do município;
     
    VEREADOR GILSON FERNANDO FERREIRA
    Ø  Indicação ao Executivo Municipal solicitando providências em determinar ao setor competente, para conclusão da iluminação do bairro Jonas Scaff;
    Ø  Moção de Parabenização à Coordenadoria Municipal de Transportes – Setor de Saúde – parabenizando-os pelos relevantes serviços prestados em nosso município;
    Ø  Moção de Parabenização pela passagem do DIA DO ÍNDIO, comemorado nesta data em todo o Brasil, destacando a importante de toda a população indígena, os quais foram os primeiros habitantes de nossa terra;
    Ø  Moção de Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Renata Jarreta Coelho;
    Ø  Moção de Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Eliete Amorim;
    Ø  Moção de Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Valquíria Parrúsulo;
    Ø  Requerimento ao Executivo Municipal, solicitando informações a respeito da construção de muros de arrimo das residências do Jardim Renascer;
     
    PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA
    Ø  Moção de Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Vita Ribeiro Escrovi;