RESUMO DOS TRABALHOS EM PLENÁRIO - SESSÃO 19 DE ABRIL DE 2021
RESUMO DOS TRABALHOS 6ª SESSÃO ORDINÁRIA 19/04/2021
Na 6ª Sessão
Ordinária da Câmara, realizada às 18:00 horas DE SEGUNDA-FEIRA, DIA 19, foi encaminhado pelo Executivo Municipal
os seguintes projetos de lei:
- PROJETO LEI Nº 015/2021, que autoriza a abertura de
crédito especial, por remanejamento, no orçamento vigente e dá outras
providências;
- PROJETO LEI COMPLEMENTAR Nº
004/2021, que
dispõe sobre transporte de passageiros em veículo de aluguel no município de
Tapiratiba e dá outras providências;
-
OS PROJETOS RECEBIDOS SEGUEM PARA APRECIAÇÃO DAS COMISSÕES E DEPOIS DESTA
ANÁLISE PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO,
O RESUMO DOS ASSUNTOS TRATADOS NA
PRESENTE SESSÃO, CONSTAM NAS INDICAÇÕES, REQUERIMENTOS E MOÇÕES APRESENTADOS
PELOS VEREADORES, OS QUAIS SEGUEM ABAIXO:
VEREADOR ADILSON SEBASTIÃO RODRIGUES
- VEREADOR ADILSON SEBASTIÃO RODRIGUESØ Requerimento ao Instituto TAPIRATIBA PREV, solicitando a atualização portal público do Instituto do Servidor Público de Tapiratiba, para cumprir com a obrigatoriedade da transparência pública;Ø Requerimento ao Instituto TAPIRATIBA PREV, solicitando informações a respeito dos balancetes do referido instituto;Ø Moção de Parabenização à equipe de natação “Raiação” pelos excelentes resultados obtidos em competições regionais, levando o nome de Tapiratiba em várias partes do Estado;Ø Indicação ao Executivo Municipal, solicitando providências, junto ao setor competente, para confecção de rampas de acessibilidade (rebaixamento das guias) em todas as residências que possuem um Portador de necessidades especiais;Ø Indicação ao Executivo Municipal, solicitando providências, junto ao setor competente, para a atualização no site da Prefeitura Municipal, referente aos Decretos Municipais relacionados a COVID-19;Ø Indicação ao Executivo Municipal, solicitando providências, junto ao setor competente, para a atualização no site da Prefeitura Municipal, referente a publicação dos Decretos Municipais, expedidos pelo Executivo;Ø Indicação ao Executivo Municipal, solicitando providências, junto ao setor competente, para a atualização no site da Prefeitura Municipal, referente a publicação das Leis Municipais;VEREADOR DANIEL GONÇALVES MENDESØ Requerimento ao Executivo Municipal, solicitando que apresente as prestações de contas do convenio autorizado pela lei Nº 1217/2019 (que autoriza a Administração Municipal a celebrar convênio com a Irmandade de Misericórdia de Tapiratiba, inclusive celebrar aditivos, com referência ao Laboratório de Análises Clínicas);Ø Indicação ao Executivo Municipal, solicitando providências, junto ao setor competente, para disponibilização de uma área onde possam ser despejados os entulhos pela população;Ø - Indicação ao Executivo Municipal, solicitando providências, junto ao setor competente, para adoção de medidas necessárias para solucionar o problema de mau cheiro que está exalando do terreno localizado na Rua João Batista de Lima Figueiredo, ao lado da Escola Prof. Benedito de Moraes Camargo.VEREADORA ELAINE CRISTINA FERREIRAØ Indicação ao Executivo Municipal, solicitando providências, junto ao setor competente, notificação ao proprietário que faça limpeza do terreno localizado na Rua Dr. Dino Bueno, esquina com a Praça Nossa Senhora da Conceição, no centro da cidade;Ø Indicação ao Executivo Municipal, solicitando providências, junto ao setor competente, para realização de manutenção no veículo caçamba da Prefeitura Municipal;Ø Indicação ao Executivo Municipal, solicitando providências, junto ao setor competente, para limpeza e manutenção das estradas rurais do município;Ø Indicação ao Executivo Municipal, solicitando providências, junto ao setor competente, para realização de manutenção asfáltica e acostamento da vicinal que liga Tapiratiba ao Distrito de Igaraí;Ø Indicação ao Executivo Municipal, solicitando providências, junto ao setor competente, para identificação de todos os veículos da Prefeitura Municipal, inclusive máquinas e tratores;Ø Indicação ao Executivo Municipal, solicitando providências, junto ao setor competente, para construção de redutores de velocidade nas vias que especifica;Ø Indicação ao Executivo Municipal, solicitando providências, junto ao setor competente, para pintura de faixas de pedestre e lombadas das vias públicas de nossa cidade;Ø Indicação ao Executivo Municipal, solicitando providências, junto ao setor competente, para construção de um ponto de ônibus, com cobertura, ao lado do Centro Regional de Eventos “Caixetão”;VEREADOR ELTON LEANDRO MOREIRAØ Indicação ao Executivo Municipal solicitando providências em determinar ao setor competente, para que sejam realizados LIMPEZA GERAL na entrada do Condomínio Macaúbas, próximo à entrada do Recanto Cachoeira;Ø Indicação ao Executivo Municipal solicitando providências em determinar ao setor competente, para aplicação de mata mato e limpeza nas vias públicas localizadas no centro da cidade, que são pavimentadas com paralelepípedos, como por exemplo Rua Osório Maciel de Faria, Dr. Dino Bueno, XV de Novembro, entre outras.Ø Indicação ao Executivo Municipal (Diretoria Municipal de Saúde), solicitando providências para que seja disponibilizado a entrega de remédios para a população, por meio da instalação de uma farmácia junto à UBS do Jardim Renascer.Ø Moção de Parabenização à direção da Santa Casa de Misericórdia – Hospital São Lucas de Tapiratiba, parabenizando-os pelo brilhante trabalho desenvolvido junto esta instituição;Ø Moção de Parabenização a todos os envolvidos na 3ª Campanha Regional de Arrecadação Solidária, ocorrido no dia 17 de abril p.p., em parceria com a Prefeitura Municipal de Tapiratiba;Ø Indicação ao Executivo Municipal, solicitando providências em determinar ao setor competente, para instalação de placas de limite de velocidade nas estradas rurais do município;VEREADOR GILSON FERNANDO FERREIRAØ Indicação ao Executivo Municipal solicitando providências em determinar ao setor competente, para conclusão da iluminação do bairro Jonas Scaff;Ø Moção de Parabenização à Coordenadoria Municipal de Transportes – Setor de Saúde – parabenizando-os pelos relevantes serviços prestados em nosso município;Ø Moção de Parabenização pela passagem do DIA DO ÍNDIO, comemorado nesta data em todo o Brasil, destacando a importante de toda a população indígena, os quais foram os primeiros habitantes de nossa terra;Ø Moção de Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Renata Jarreta Coelho;Ø Moção de Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Eliete Amorim;Ø Moção de Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Valquíria Parrúsulo;Ø Requerimento ao Executivo Municipal, solicitando informações a respeito da construção de muros de arrimo das residências do Jardim Renascer;PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAPIRATIBAØ Moção de Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Vita Ribeiro Escrovi;