RESUMO DOS TRABALHOS EM PLENÁRIO – 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 07 DE JUNHO DE 2021
Na 9ª Sessão Ordinária da
Câmara, realizada nesta segunda-feira, dia 07, às 18:00 horas,
diversos assuntos de interesse público foram tratados pelos Nobres Vereadores, cujo
resumo constam nas Indicações, Requerimentos e Moções apresentados, os quais seguem
abaixo:
VEREADOR
ADILSON SEBASTIÃO RODRIGUES
v Requerimento
ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre o Convênio de Trânsito de
nosso município, se foi renovado, assim como o motivo pelo qual não foi (se for
o caso) e solicitar cópia do último Convênio que temos firmado;
v
Requerimento ao Executivo Municipal,
solicitando informações sobre instalação de iluminação na continuidade da Avenida Monsenhor João Luis do Prado –
beira rio;
v Requerimento
ao Executivo Municipal, solicitando informações a respeito da iluminação
pública nas vias públicas de nossa cidade;
v Indicação
ao Executivo Municipal, solicitando providências para reparos na iluminação
pública em diversas vias públicas de nossa cidade;
v Indicação
ao Executivo Municipal, solicitando uma análise da Direção do Departamento de Educação, em conjunto com o
Departamento de Saúde e Vigilância Epidemiológica de nosso Município a respeito
das aulas presenciais em nossa cidade;
v Indicação
ao Executivo Municipal, solicitando instalação de semáforo no cruzamento da via
pública do Velório Municipal;
v Indicação
ao Executivo Municipal, solicitando verificação informação portaria 068/2021 –
erro documento informado;
v Indicação
ao Executivo Municipal, solicitando verificação informação portaria 070/2021 –
erro documento informado;
v Indicação ao Executivo Municipal, solicitando a
verificação a respeito da publicação da Lei Complementar número 003/2021,
publicada no último dia 17 de maio de 2021;
v Indicação
ao Executivo Municipal, solicitando limpeza de roçada e retiradas dos entulhos
na Praça Roque de Carvalho – CECAP, assim como melhorias nos bancos existentes
e que estão muito danificados;
v Indicação
ao Executivo Municipal, solicitando possibilidade de manter um (a) guarda (GCM)
em ponto fixo, principalmente no período noturno para auxiliar os servidores
que trabalham junto ao nosso Hospital São Lucas – Santa Casa de Misericórdia de
Tapiratiba;
v Indicação
ao Executivo Municipal, solicitando a limpeza e retirada de entulho na Rua
Sizenando Nabuco – Centro;
v
Indicação ao Executivo Municipal,
solicitando operação tapa buracos
na rua Mário Maguim, nas proximidades do número 46;
v Indicação
ao Executivo Municipal, solicitando providências para regularizar a coleta de
lixo residencial nas Chácaras existente nas proximidades do bairro Jardim
Renascer;
VEREADOR
ALESSANDRO A. FRANCESCHINI e CARLOS ROBERTO DA SILVA JÚNIOR
v
Moção de Parabenização e Agradecimento ao
Reverendíssimo Pe. Luiz Carlos Gonçalves, DD. Pároco da Paróquia Nossa Senhora
Aparecida, parabenizando-o pelo brilhante trabalho que vem realizando, de forma
voluntária, junto ao Recanto Cachoeira;
v
Indicação ao Executivo Municipal,
solicitando providências junto ao setor competente para construção de redutores
de velocidade (lombadas) nas ruas: Laudelino Peres, altura do nº 310; Joaquim
Theodoro Dutra, altura do nº 245 e Aristides Tranquiline (nos dois sentidos) da
Praça da Geografia;
v
Indicação ao Executivo Municipal, solicitando
providências junto ao setor competente para troca de lâmpadas queimadas nos
locais em que especifica;
v
Indicação ao Executivo Municipal,
solicitando providências junto ao setor competente para troca de lâmpadas
comuns por lâmpadas de Led em todas as vias do Jardim Santa Clara;
v
Indicação ao Executivo Municipal,
solicitando providências junto ao setor competente para transferência do local
de atendimento aos pacientes de COVID-19 em nossa cidade;
VEREADOR
ALESSANDRO ANDRIAN FRANCESCHINI
v
Moção de Parabenização à Ilustríssima
senhora Regina Machado Gramani, parabenizando-a pelo seu brilhante trabalho
junto à RPLAY TV, uma empresa de mídia digital, que presta relevantes serviços
de informação, entretenimento e campanhas sociais, que beneficiam grande número
de pessoas em toda a nossa região;
VEREADOR
DANIEL GONÇALVES MENDES
v Requerimento
ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre a reabertura da
Creche-Escola da Fazenda Limeira;
v Indicação ao Executivo Municipal, solicitando
providências, junto ao setor competente, para urbanização da Rua
Claudino Godofredo de Assumpção, no bairro Macaúbas;
v Indicação ao Executivo Municipal, solicitando
providências, junto ao setor competente, para iluminação no trevo de entrada de
nossa cidade;
v Indicação ao Executivo Municipal, solicitando
providências, junto ao setor competente, para iluminação no monumento do Cristo
Redentor;
v Indicação ao Executivo Municipal, solicitando
providências, junto ao setor competente, para abertura de processo licitatório
para exploração do “Bar da Rodoviária”, com ampla divulgação em toda a cidade;
VEREADORA
ELAINE CRISTINA FERREIRA
v Requerimento
ao Executivo Municipal, solicitando
cópia do convênio assinado com a empresa SABESP;
v Indicação
ao Executivo Municipal, solicitando pulverização
de fumacê nas ruas de nossa cidade para oi combate a grande infestação de
pernilongos;
v Indicação
ao Executivo Municipal, solicitando
providências junto ao responsável do setor competente, para criação de um
centro de apoio ao cidadão para as pessoas que atendam aos critérios
estabelecidos pela SABESP e CPFL;
v Indicação
ao Executivo Municipal, solicitando
providências junto ao setor competente para limpeza de terreno, localizado na
Rua Joaquim Costa Filho, altura do nº 1004 – Santa Deolinda;
v Indicação
ao Executivo Municipal, solicitando
providências junto ao setor competente para reativação do bueiro localizado na
Rua Antônio Alvino Paião, altura do nº 63 – Urbano Brochi I;
v Indicação
ao Executivo Municipal, solicitando
providências junto ao setor competente para troca de lâmpada queimada junto a
Rua Jandira del Tedesco Nabuco, altura do nº 37 – Jardim Renascer;
v Indicação
ao Executivo Municipal, solicitando
providências junto ao setor competente para colocação de coletores e placas de
“proibido jogar entulho” em diversos pontos de nossa cidade;
v Indicação
ao Executivo Municipal, solicitando
providências junto ao setor competente para criação de programa de castração e
abrigo para animais em nossa cidade;
v Indicação
ao Executivo Municipal, solicitando
providências junto ao setor competente para que seja pleiteado junto à
Secretaria de Estado de Esportes, Lazer e Juventude, a doação de kits
esportivos para o nosso município;
v Indicação
ao Executivo Municipal, solicitando
providências junto ao setor competente para criação de um projeto de “Horta
Comunitária” em nosso município;
v Indicação
ao Executivo Municipal, solicitando
providências junto ao setor competente para criação de um Centro de
Reabilitação para as pessoas recuperadas da COVID-19, em nosso município;
v Moção de Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Bruno
Covas;
v Moção de Voto de Pesar pelo falecimento da atriz Ewa
Vilma.
VEREADOR
ELTON LEANDRO MOREIRA
v
Indicação ao Executivo Municipal,
solicitando providências em determinar ao setor competente, para limpeza geral
no trecho da Avenida Padre João, no perímetro urbano, no trecho dos fundos da
APAE até o Jardim Santa Clara;
v
Indicação ao Executivo Municipal,
solicitando providências para melhorias no portal de entrada do Recanto
Cachoeira;
VEREADOR
EMERSON APARECIDO MORAES
v MOÇÃO
DE APLAUSOS
E CONGRATULAÇÕES ao ilustre
casal BERNARDO BRAZ LOPES e MARIA APARECIDA JORGE LOPES, pela brilhante comemoração em passagem de
Bodas de Ouro de Casamento, sendo 50 anos de puro amor e companheirismo recém
celebrado;
v
Requerimento ao Executivo Municipal (Diretoria Municipal de Saúde),
solicitando que remeta a esta Casa de Lei o Organograma da Diretoria Municipal
de Saúde, especificando toda a sua estrutura administrativa;
v
Requerimento ao Executivo Municipal (Diretoria Municipal de Saúde),
solicitando que remeta a esta Casa de Lei, cópia do Pano Municipal de Saúde do
nosso município, enviado para a DRS de São João da Boa Vista;
v
Requerimento ao
Executivo Municipal (Coordenadoria Municipal de Habitação), solicitando
informações sobre a entrega de escritura do imóvel situado na Rua Pedro José de
Araújo, bairro Macaúbas, inscrição cadastral de nº: 0105001016301, que está em
nome de Olavo de Souza;
v
Indicação ao Executivo Municipal, solicitando a viabilidade de
implementar “Gratificação de
Disponibilidade de Tempo Integral”, conforme disposto no Estatuto dos
Funcionários Públicos Municipais, Lei 11/73, aos Motoristas do Departamento de
Saúde, que realizam viagens para outras cidades da nossa região no transporte
de pacientes;
v Indicação ao Executivo Municipal, solicitando providências para colocação
de placa de sinalização de trânsito “PARE” (parada obrigatória) na Avenida
Padre João, no cruzamento com a Avenida do Aço (próximo da APAE) sentido à
rodovia SP-350 e construção de banheiro e colocação de bebedouro junto ao campo
de futebol society do jardim Santa Clara;
v
Indicação ao Executivo Municipal, solicitando a viabilidade de oferecer
curso de “Atualização em Endodontia” aos profissionais dentistas da Rede
Municipal de Saúde;
VEREADORA
ELAINE CRISTINA MARTINS FERREIRA / JOSIANE ESTEVÃO MORAES
v
Moção de Parabenização à ilustríssima
senhora Denise Albuquerque Perciliano, pelos relevantes serviços prestados
junto à GCM de Tapiratiba.
VEREADOR
GILSON FERNANDO FERREIRA
v
Indicação ao Executivo Municipal,
solicitando providências junto ao setor competente para a contratação de mais
um Médico Psiquiatra para atendimento na Rede Municipal de Saúde;
v
Moção de Voto de Pesar pelo falecimento do
Sr, João Roberto Assalone.
PLENÁRIO
DA CÂMARA MUNICIPAL
v PROPOSTA
DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2021, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS ARTIGOS:
9º, 31, 35, 45 E 64, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TAPIRATIBA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS;