"estima a Receita e fixa a Despesa no Município de Tapiratiba para o e...
Lei Ordinária 001428/2023
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
Data: 29/12/2023
Ementa: "estima a Receita e fixa a Despesa no Município de Tapiratiba para o exercício de 2024 e dá outras providências "
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001427/2023
Lei Ordinária
28/12/2023
EXECUTIVO MUNICIPAL
"autoriza a concessão de Termo de fomento e colaboração de Subvenções ...
Lei Ordinária 001427/2023
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
Data: 28/12/2023
Ementa: "autoriza a concessão de Termo de fomento e colaboração de Subvenções Sociais no exercício financeiro de 2024 e dá outras providências "
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001426/2023
Lei Ordinária
28/12/2023
EXECUTIVO MUNICIPAL
"dispõe sobre a alteração dos artigos 1º e 2º da lei nº 1420/2023, de ...
Lei Ordinária 001426/2023
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
Data: 28/12/2023
Ementa: "dispõe sobre a alteração dos artigos 1º e 2º da lei nº 1420/2023, de 10 de Novembro de 2023, e da outras providências "
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001425/2023
Lei Ordinária
28/12/2023
EXECUTIVO MUNICIPAL
"autoriza a abertura de crédito por excesso de arrecadação no orçament...
Lei Ordinária 001425/2023
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
Data: 28/12/2023
Ementa: "autoriza a abertura de crédito por excesso de arrecadação no orçamento vigente e da outras providências
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001424/2023
Lei Ordinária
06/12/2023
LEGISLATIVO MUNICIPAL
institui o mês de Novembro como "NOVEMBRINHO AZUL" no Município de Tap...
Lei Ordinária 001424/2023
Autor: LEGISLATIVO MUNICIPAL
Data: 06/12/2023
Ementa: institui o mês de Novembro como "NOVEMBRINHO AZUL" no Município de Tapiratiba e da outras providências .
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001423/2023
Lei Ordinária
06/12/2023
EXECUTIVO MUNICIPAL
"autoriza a abertura de crédito por excesso de arrecadação no orçament...
Lei Ordinária 001423/2023
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
Data: 06/12/2023
Ementa: "autoriza a abertura de crédito por excesso de arrecadação no orçamento vigente e da outras providências "
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001422/2023
Lei Ordinária
06/12/2023
EXECUTIVO MUNICIPAL
"autoriza abertura de crédito por excesso de arrecadação no orçamento ...
Lei Ordinária 001422/2023
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
Data: 06/12/2023
Ementa: "autoriza abertura de crédito por excesso de arrecadação no orçamento vigente e da outras providências "
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001421/2023
Lei Ordinária
30/11/2023
EXECUTIVO MUNICIPAL
"autoriza a abertura de crédito por excesso de arrecadação no orçament...
Lei Ordinária 001421/2023
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
Data: 30/11/2023
Ementa: "autoriza a abertura de crédito por excesso de arrecadação no orçamento vigente e da outras providências "
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001420/2023
Lei Ordinária
10/11/2023
EXECUTIVO MUNICIPAL
"promove adequação orçamentária no âmbito do município de Tapiratiba e...
Lei Ordinária 001420/2023
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
Data: 10/11/2023
Ementa: "promove adequação orçamentária no âmbito do município de Tapiratiba e autoriza a abertura de crédito ao orçamento anual de 2023."
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001419/2023
Lei Ordinária
10/11/2023
EXECUTIVO MUNICIPAL
"autoriza a concessão de termo de fomento e colaboração de subvenções ...
Lei Ordinária 001419/2023
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
Data: 10/11/2023
Ementa: "autoriza a concessão de termo de fomento e colaboração de subvenções sociais no exercício financeiro de 2023 e da outras providências"
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001418/2023
Lei Ordinária
10/11/2023
EXECUTIVO MUNICIPAL
"autoriza abertura de crédito por excesso de arrecadação no orçamento ...
Lei Ordinária 001418/2023
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
Data: 10/11/2023
Ementa: "autoriza abertura de crédito por excesso de arrecadação no orçamento vigente e da outras providências "
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001417/2023
Lei Ordinária
10/11/2023
EXECUTIVO MUNICIPAL
"autoriza abertura de crédito por excesso de arrecadamento no orçament...
Lei Ordinária 001417/2023
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
Data: 10/11/2023
Ementa: "autoriza abertura de crédito por excesso de arrecadamento no orçamento vigente e da outras providências "
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001416/2023
Lei Ordinária
09/11/2023
LEGISLATIVO MUNICIPAL
"dispõe sobre a obrigatoriedade da confecção e instalação de placas in...
Lei Ordinária 001416/2023
Autor: LEGISLATIVO MUNICIPAL
Data: 09/11/2023
Ementa: "dispõe sobre a obrigatoriedade da confecção e instalação de placas indicativas de nomes de ruas em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no Município de Tapiratiba e da outras providências "
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001415/2023
Lei Ordinária
09/11/2023
LEGISLATIVO MUNICIPAL
"Cria o programa de atendimento Domiciliar no Serviço Municipal da Saú...
Lei Ordinária 001415/2023
Autor: LEGISLATIVO MUNICIPAL
Data: 09/11/2023
Ementa: "Cria o programa de atendimento Domiciliar no Serviço Municipal da Saúde, destinado a atender as pessoas com deficiência e as pessoas idosas "
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001414/2023
Lei Ordinária
09/11/2023
EXECUTIVO MUNICIPAL
"autoriza a abertura de crédito por excesso de arrecadação no orçament...
Lei Ordinária 001414/2023
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
Data: 09/11/2023
Ementa: "autoriza a abertura de crédito por excesso de arrecadação no orçamento vigente da prefeitura e da outras providências "
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001413/2023
Lei Ordinária
09/11/2023
EXECUTIVO MUNICIPAL
"autoriza abertura do crédito por excesso de arrecadação no orçamento ...
Lei Ordinária 001413/2023
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
Data: 09/11/2023
Ementa: "autoriza abertura do crédito por excesso de arrecadação no orçamento vigente da prefeitura e da outras providências "
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001412/2023
Lei Ordinária
09/11/2023
EXECUTIVO MUNICIPAL
"autoriza a abertura do credito por excesso de arrecadação no orçament...
Lei Ordinária 001412/2023
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
Data: 09/11/2023
Ementa: "autoriza a abertura do credito por excesso de arrecadação no orçamento vigente e da outras providências "
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001411/2023
Lei Ordinária
25/10/2023
EXECUTIVO MUNICIPAL
"dispõe sobre a criação de comissão no âmbito da Prefeitura Municipal ...
Lei Ordinária 001411/2023
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
Data: 25/10/2023
Ementa: "dispõe sobre a criação de comissão no âmbito da Prefeitura Municipal de Tapiratiba , e da outras providências"
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001410/2023
25/10/2023
EXECUTIVO MUNICIPAL
"autoriza o poder executivo a celebrar convênio e eventuais aditamento...
001410/2023
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
Data: 25/10/2023
Ementa: "autoriza o poder executivo a celebrar convênio e eventuais aditamentos com o hospital Francisco Rosas e da outras providências"
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001409/2023
Lei Ordinária
18/10/2023
EXECUTIVO MUNICIPAL
"autoriza abertura de credito por excesso de arrecadação e da outras p...
Lei Ordinária 001409/2023
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
Data: 18/10/2023
Ementa: "autoriza abertura de credito por excesso de arrecadação e da outras providencias "