Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Tapiratiba para o Ex...
Lei Ordinária 001364/2022
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
Data: 23/12/2022
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Tapiratiba para o Exercício de 2023 e dá outras providências
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001362/2022
Lei Ordinária
08/12/2022
EXECUTIVO MUNICIPAL
Autoriza a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação no ...
Lei Ordinária 001362/2022
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
Data: 08/12/2022
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação no orçamento
vigente e dá outras providências
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001361/2022
Lei Ordinária
08/12/2022
EXECUTIVO MUNICIPAL
Autoriza a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação no ...
Lei Ordinária 001361/2022
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
Data: 08/12/2022
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação no orçamento
vigente e dá outras providências
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001360/2022
Lei Ordinária
08/12/2022
EXECUTIVO MUNICIPAL
Autoriza suplementação de saldo de dotação orçamentária e dá outras pr...
Lei Ordinária 001360/2022
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
Data: 08/12/2022
Ementa: Autoriza suplementação de saldo de dotação orçamentária e dá outras providências
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001359/2022
Lei Ordinária
08/12/2022
EXECUTIVO MUNICIPAL
Autoriza concessão Termo de Fomento e Colaboração de Subvenções sociai...
Lei Ordinária 001359/2022
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
Data: 08/12/2022
Ementa: Autoriza concessão Termo de Fomento e Colaboração de Subvenções sociais
no exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
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001358/2022
Lei Complementar
08/11/2022
EXECUTIVO MUNICIPAL
Autoriza abertura de crédito especial por superávit financeiro de exer...
Lei Complementar 001358/2022
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
Data: 08/11/2022
Ementa: Autoriza abertura de crédito especial por superávit financeiro de exercício e dá outras providências.
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001357/2022
Lei Ordinária
04/10/2022
EXECUTIVO MUNICIPAL
Autoriza abertura de credito especial no orçamento vigente e dá outra...
Lei Ordinária 001357/2022
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
Data: 04/10/2022
Ementa: Autoriza abertura de credito especial no orçamento vigente e dá outras providências.
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001356/2022
Lei Ordinária
08/09/2022
EXECUTIVO MUNICIPAL
Autoriza abertura de credito especial no orçamento vigente e dá outra...
Lei Ordinária 001356/2022
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
Data: 08/09/2022
Ementa: Autoriza abertura de credito especial no orçamento vigente e dá outras providências.
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001355/2022
Lei Ordinária
08/09/2022
EXECUTIVO MUNICIPAL
Autoriza abertura de credito especial por excesso de arrecadação no or...
Lei Ordinária 001355/2022
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
Data: 08/09/2022
Ementa: Autoriza abertura de credito especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente e dá outras providências.
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001354/2022
Lei Ordinária
08/09/2022
EXECUTIVO MUNICIPAL
Autoriza abertura de credito especial por excesso de arrecadação no or...
Lei Ordinária 001354/2022
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
Data: 08/09/2022
Ementa: Autoriza abertura de credito especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente e dá outras providências.
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001353/2022
Lei Ordinária
08/09/2022
EXECUTIVO MUNICIPAL
Autoriza a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação no ...
Lei Ordinária 001353/2022
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
Data: 08/09/2022
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente e dá outras providências
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001352/2022
Lei Ordinária
08/09/2022
EXECUTIVO MUNICIPAL
Autoriza abertura de credito especial por excesso de arrecadação no or...
Lei Ordinária 001352/2022
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
Data: 08/09/2022
Ementa: Autoriza abertura de credito especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente e dá outras providências.
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001350/2022
Lei Ordinária
08/09/2022
EXECUTIVO MUNICIPAL
Autoriza abertura de credito adicional suplementar por superávit finan...
Lei Ordinária 001350/2022
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
Data: 08/09/2022
Ementa: Autoriza abertura de credito adicional suplementar por superávit financeiro de exercício e dá outras providências.
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001349/2022
Lei Ordinária
08/09/2022
EXECUTIVO MUNICIPAL
Autoriza abertura de credito adicional suplementar por superávit finan...
Lei Ordinária 001349/2022
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
Data: 08/09/2022
Ementa: Autoriza abertura de credito adicional suplementar por superávit financeiro de exercício e dá outras providências.
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001348/2022
Lei Ordinária
23/08/2022
EXECUTIVO MUNICIPAL
Autoriza abertura de crédito especial de verbas no orçamento vigente e...
Lei Ordinária 001348/2022
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
Data: 23/08/2022
Ementa: Autoriza abertura de crédito especial de verbas no orçamento vigente e dá outras providências
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001347/2022
Lei Ordinária
02/08/2022
EXECUTIVO MUNICIPAL
Autoriza abertura de crédito especial de verbas no orçamento vigente e...
Lei Ordinária 001347/2022
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
Data: 02/08/2022
Ementa: Autoriza abertura de crédito especial de verbas no orçamento vigente e dá outras providências
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001346/2022
Lei Ordinária
02/08/2022
EXECUTIVO MUNICIPAL
Dispõe sobre o Programa de Liquidação de Débitos Incentivado para a li...
Lei Ordinária 001346/2022
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
Data: 02/08/2022
Ementa: Dispõe sobre o Programa de Liquidação de Débitos Incentivado para a liquidação de débitos e dá outras providências
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001345/2022
Lei Ordinária
02/08/2022
EXECUTIVO MUNICIPAL
Autoriza abertura de crédito especial de verbas no orçamento vigente e...
Lei Ordinária 001345/2022
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
Data: 02/08/2022
Ementa: Autoriza abertura de crédito especial de verbas no orçamento vigente e dá outras providências
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001344/2022
Lei Ordinária
20/07/2022
EXECUTIVO MUNICIPAL
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da...
Lei Ordinária 001344/2022
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
Data: 20/07/2022
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências
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001343/2022
Lei Ordinária
24/06/2022
EXECUTIVO MUNICIPAL
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por superávit finan...
Lei Ordinária 001343/2022
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
Data: 24/06/2022
Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro de exercício anterior e dá outras providências
